José Lopes da Graça

Doutor em Ciências Sociais – Especialidade em Ciências Jurídicas, Universidade do Mindelo em Cooperação com a Universidade de Valladolid (Espanha)

Mestre em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa Lisboa, Portugal

• Técnico Sénior de Nível III – Ministério da Justiça, Praia, Cabo Verde – Fev. 2014;
• Conselheiro Jurídico do Presidente da Assembleia Nacional – Assembleia Nacional Praia, Cabo Verde – Mar 2001 – Fev. 2016;
• Diretor-Geral Substituto da Direção Geral de Estudos, Legislação e Documentação – Ministério da Justiça Praia, Cabo Verde – Jan 1994 – Mai 1995 ;
• Consultor Jurídico da TNCV e do Instituto de Seguros e da Previdência Social (ISPS) – Televisão de Cabo Verde e Instituto de Seguros, Praia, Cabo Verde – Jul 1990 – Mar 1991;
• Advogado e membro da Ordem dos Advogados de Cabo Verde – Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Praia, Cabo Verde – Dez 1987 – Jul 1993;
• Técnico Superior – Ministério da Justiça, Praia, Cabo Verde – Jul 1986.

1986 – Curso de Formação para Magistratura Judicial e do Ministério Público, Limoeiro, Lisboa, Portugal;

1989 – Convidado participante ao VI Encontro dos Ministros da Justiça dos Sete PALOPs;

1991 – Curso Normal de Desenvolvimento do Papel do Dirigente dos PALOPs, Praia, Cabo Verde

1995 (agosto) – Participante ao V Congresso Brasileiro da Associação Latino-Americano de Estudos Afro-Asiáticos do Brasil (ALADAAB), como palestrante do tema: A evolução do sistema constitucional cabo-verdiano, Centro de Estudos Afro-Asiáticos do Conjunto Universitário Cândido Mendes, Rio de Janeiro, Brasil;

1995 (novembro) – Participante ao Encontro de Estudos Africanos, realizado pelo Instituto de Filosona e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) como palestrante do tema: Cabo Verde, das leis e das letras, Rio de Janeiro, Brasil;

2004 I Curso de Formação Interparlamentar, Assembleia da República, Lisboa, Portugal

2005 – Participante no Fórum Desanos de Enquadramento e Regulação da Nova Realidade do Ensino Superior em Cabo Verde, Direção Geral do Ensino Superior

2009 – Curso de Estudos Avançados em Legística e Ciência da Legislação, Assembleia Nacional, Praia, Cabo Verde

2010 – Participante à Conferência sobre Effective Oversight and Development of Capital Market Training Program, Banco de Cabo Verde e U.S. Securities & Exchange Commission, Praia, Cabo Verde

2016 – Participante à Conferência sobre Criminalidade Organizada e Estado de Direito, MJT/DGPJ, Praia, Cabo Verde;

2016 – Participante ao Seminário de Sensibilização sobre os Modos Alternativos da Resolução de Diferendos, OHADA, Banco Mundial e MJT/DGPJ, Praia, Cabo Verde

2016 – Participante à Conferência sobre Arbitragem Evolução, Legislação e Perspetivas Futuras MJT/DGPJ e PNUD, Praia, Cabo Verde

1985 – A reclusão cabo-verdiana em Portugal, Revista Mantenha da Associação Cabo- verdiana, Lisboa, Portugal

1986 – Uma outra vertente da emigração, África Jornal, Lisboa, Portugal

1997 – Controlo da constitucionalidade das leis no espaço lusófono, Tese de Mestrado, pela PUC-Rio, Rio de janeiro, Brasil

1998 – Recurso de amparo no sistema constitucional cabo-verdiano, revista Direito e Cidadania, n.º 2, novembro de 1997 a fevereiro de 1998, Praia, Cabo Verde;

1999 A responsabilidade do Estado e seus agentes por atos que violem direitos fundamentais – revista Direito e Cidadania, número especial, dezembro de 1999

1999 – A mulher, a criança e o denciente no Direito cabo-verdiano, revista Direito e Cidadania, número especial, dezembro de 1999

2003 – O Parlamento no sistema de governo, transcrição de conferência proferida na Assembleia Nacional (brochura da Assembleia Nacional) em março de 2003

2017 – Inconstitucionalidade por omissão: sentido e alcance do ngurino, revista RUMUS da Universidade do Mindelo (UM), vol. 4 (1), Mindelo, Cabo Verde

2018 – Assistência Judiciária no Direito Cabo-verdiano, Revista da Defensoria Pública da União, 1 (11), 89-107. https:/ doi.org/10.46901/revistadadpu.i11.p89-107, publicado em 14.12.2018, Brasil

2020 – Do poder legislativo no Estado unitário cabo-verdiano, revista RUMUS da Universidade do Mindelo (UM), vol. 6 (1), Mindelo, Cabo Verde

Responsável da Comissão para a análise e o apuramento, em concurso externo, da empresa de  consultoria, responsável pela implantação do Instituto de Medicina Legal e Ciência Forenses em Cabo Verde;

Colaborador na elaboração do projeto de Lei que regula as Medidas Privativas da Liberdade;

Colaborador, na preparação da Conferência sobre “A Arbitragem – Evolução, Legislação e Perspetivas Futuras”, da Responsabilidade do Ministério da Justiça e Trabalho, em Cooperação com a PNUD

Colaborador na preparação e realização da Conferência sobre “Criminalidade Organizada e Estado de Direito”, da responsabilidade do Ministério da Justiça e Trabalho, em cooperação com o PNUD

Homenagem pela Associação dos Estudantes do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), em Agosto de 2019, ao signatário, na qualidade de Docente de várias Disciplinas Jurídicas nessa Instituição Superior de Ensino Privado.

Membro dos Conselhos Diretivo e Científico da Uni-Mindelo, 2021 – 2023;

Editor Chefe da Revista sócio – jurídica da Universidade do Mindelo “Direito,  Política & Sociedade”, dezembro de 2022;

Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Cabo-verdiana de Futebol, 1997;

Presidente do Conselho de Disciplina da Associação Desportiva da Universidade do Mindelo, 2023;

Diretor de Gabinete de Estudos, Planeamento Estratégico e Cooperação  Institucional, Ministério da Justiça, 2018 – 2021.